Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

GE condenada por explosão de fogão

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo

A decisão fixou a quantia de R$ 154,13, por danos materiais, e de R$ 7 mil, por danos morais

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude

A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores

A consumidora é cliente do Banco do Brasil.